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Renda fixa

LCI e LCA na mira do IOF: governo estuda cobrança por decreto, e a Bolsa cai 2,68%. O que se sabe até agora

Segundo O Globo, a equipe econômica avalia cobrar IOF de LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, hoje isentas de IR. Não há proposta formal, alíquota nem data. O Ibovespa fechou a quarta aos 171.006 pontos.

LCI e LCA na mira do IOF: governo estuda cobrança por decreto, e a Bolsa cai 2,68%. O que se sabe até agora
Foto: Unsplash
  • A equipe econômica estuda cobrar IOF de LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, segundo O Globo; a Fazenda não comentou.
  • Ainda não há proposta formal, alíquota definida, data nem regra sobre quem já tem esses títulos.
  • O Ibovespa caiu 2,68% na quarta, aos 171.006 pontos, e o dólar fechou perto de R$ 5,34.

Os investimentos de renda fixa que hoje não pagam imposto de renda voltaram ao radar do governo. Segundo reportagem do jornal O Globo publicada na quarta-feira (28), a equipe econômica estuda cobrar IOF sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas.

A notícia pesou num dia que já era ruim para a Bolsa. O Ibovespa caiu 2,68% e fechou no menor nível desde agosto.

O que o governo estuda

De acordo com a reportagem, que cita fontes sem identificá-las, a ideia é usar o IOF, e não o imposto de renda, para alcançar os rendimentos desses títulos. A diferença é importante:

  • o IOF pode ser alterado por decreto presidencial, sem votação no Congresso;
  • ele não precisa esperar o ano seguinte para valer, então uma cobrança nova poderia ter efeito imediato.

Segundo as reportagens, parte da equipe econômica avalia que esses papéis isentos ganharam espaço demais e passaram a competir com os títulos do Tesouro, em especial o Tesouro IPCA+ de prazo intermediário.

O Ministério da Fazenda não comentou. Até agora, não existe proposta formal anunciada.

O que ainda não se sabe

Ponto Situação
Alíquota do IOF Não informada
Data de início Não informada
Quem já tem o título Não se sabe se seria afetado ou se só valeria para novas aplicações
Forma Decreto, segundo a reportagem
Posição oficial Fazenda não se pronunciou

Não é a primeira tentativa

Em 2025, a Medida Provisória 1.303 propôs cobrar 5% de imposto de renda sobre novas emissões desses títulos a partir de janeiro de 2026. Só essa parte renderia cerca de R$ 2,6 bilhões em 2026, pelas contas da Fazenda. A MP enfrentou resistência do agronegócio, da construção e da infraestrutura, setores que usam esses papéis para se financiar, e perdeu a validade em outubro de 2025, depois de ser retirada de pauta na Câmara por 251 votos a 193.

Também em 2025, o Congresso derrubou um decreto que aumentava o IOF sobre crédito, câmbio e previdência privada. Semanas depois, o STF restabeleceu quase toda a cobrança. Ou seja: decreto não garante que a medida passe sem briga.

Como fechou a quarta

Indicador Fechamento Variação
Ibovespa 171.006 pontos −2,68%
Dólar comercial perto de R$ 5,34 estável a leve queda
Juros dos EUA (Fed) 3,75% a 4,00% ao ano mantidos

O fechamento do dólar variou conforme a fonte: R$ 5,3466 (−0,04%) em um levantamento e R$ 5,3402 (−0,19%) em outro. Na máxima do dia, a moeda passou de R$ 5,39.

Os bancos lideraram as perdas: Santander Brasil caiu 5,88%, depois de lucro 28% menor no trimestre, e BTG Pactual recuou 6,52%. Analistas citaram a falta de definição sobre o novo ministro da Fazenda, as dúvidas sobre o plano fiscal e o petróleo em alta, com o Brent acima de US$ 115.

Nos EUA, o Fed manteve os juros, como esperado.

A agenda desta quinta

  • 8h: IGP-M de outubro, da FGV, com expectativa de alta de 1,25% no mês.
  • Ao longo do dia: Caged de setembro (empregos com carteira), resultado das contas do governo central e balanço da Vale.
  • 9h30: PIB do 3º trimestre nos EUA.
  • 10h15: decisão de juros do Banco Central Europeu.

O que isso muda para o seu dinheiro

Com informações de O Globo, Money Times, Seu Dinheiro, BPMoney, Forbes Brasil, Investing.com e InfoMoney.

Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Taxas, regras e valores podem mudar: confira sempre nas fontes oficiais antes de decidir.

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