Os investimentos de renda fixa que hoje não pagam imposto de renda voltaram ao radar do governo. Segundo reportagem do jornal O Globo publicada na quarta-feira (28), a equipe econômica estuda cobrar IOF sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas.
A notícia pesou num dia que já era ruim para a Bolsa. O Ibovespa caiu 2,68% e fechou no menor nível desde agosto.
O que o governo estuda
De acordo com a reportagem, que cita fontes sem identificá-las, a ideia é usar o IOF, e não o imposto de renda, para alcançar os rendimentos desses títulos. A diferença é importante:
- o IOF pode ser alterado por decreto presidencial, sem votação no Congresso;
- ele não precisa esperar o ano seguinte para valer, então uma cobrança nova poderia ter efeito imediato.
Segundo as reportagens, parte da equipe econômica avalia que esses papéis isentos ganharam espaço demais e passaram a competir com os títulos do Tesouro, em especial o Tesouro IPCA+ de prazo intermediário.
O Ministério da Fazenda não comentou. Até agora, não existe proposta formal anunciada.
O que ainda não se sabe
| Ponto | Situação |
|---|---|
| Alíquota do IOF | Não informada |
| Data de início | Não informada |
| Quem já tem o título | Não se sabe se seria afetado ou se só valeria para novas aplicações |
| Forma | Decreto, segundo a reportagem |
| Posição oficial | Fazenda não se pronunciou |
Não é a primeira tentativa
Em 2025, a Medida Provisória 1.303 propôs cobrar 5% de imposto de renda sobre novas emissões desses títulos a partir de janeiro de 2026. Só essa parte renderia cerca de R$ 2,6 bilhões em 2026, pelas contas da Fazenda. A MP enfrentou resistência do agronegócio, da construção e da infraestrutura, setores que usam esses papéis para se financiar, e perdeu a validade em outubro de 2025, depois de ser retirada de pauta na Câmara por 251 votos a 193.
Também em 2025, o Congresso derrubou um decreto que aumentava o IOF sobre crédito, câmbio e previdência privada. Semanas depois, o STF restabeleceu quase toda a cobrança. Ou seja: decreto não garante que a medida passe sem briga.
Como fechou a quarta
| Indicador | Fechamento | Variação |
|---|---|---|
| Ibovespa | 171.006 pontos | −2,68% |
| Dólar comercial | perto de R$ 5,34 | estável a leve queda |
| Juros dos EUA (Fed) | 3,75% a 4,00% ao ano | mantidos |
O fechamento do dólar variou conforme a fonte: R$ 5,3466 (−0,04%) em um levantamento e R$ 5,3402 (−0,19%) em outro. Na máxima do dia, a moeda passou de R$ 5,39.
Os bancos lideraram as perdas: Santander Brasil caiu 5,88%, depois de lucro 28% menor no trimestre, e BTG Pactual recuou 6,52%. Analistas citaram a falta de definição sobre o novo ministro da Fazenda, as dúvidas sobre o plano fiscal e o petróleo em alta, com o Brent acima de US$ 115.
Nos EUA, o Fed manteve os juros, como esperado.
A agenda desta quinta
- 8h: IGP-M de outubro, da FGV, com expectativa de alta de 1,25% no mês.
- Ao longo do dia: Caged de setembro (empregos com carteira), resultado das contas do governo central e balanço da Vale.
- 9h30: PIB do 3º trimestre nos EUA.
- 10h15: decisão de juros do Banco Central Europeu.
O que isso muda para o seu dinheiro
- Quem já tem LCI ou LCA: por enquanto, nada muda. A isenção de IR continua valendo e não há regra nova publicada. Resgatar antes do prazo em geral nem é possível, porque esses títulos têm carência.
- Quem vai investir agora: a comparação entre LCI, LCA e CDB pode mudar se o IOF vier. Veja como fazer a conta de quanto uma LCI equivale em CDB e simule na calculadora CDB x poupança.
- Juros: a Selic está em 13,75% ao ano e o Copom se reúne em 3 e 4 de novembro. Entenda Selic, CDI e juros futuros.
- Ações: com a Bolsa em queda, vale lembrar o que fazer quando o mercado cai.
Com informações de O Globo, Money Times, Seu Dinheiro, BPMoney, Forbes Brasil, Investing.com e InfoMoney.
Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Taxas, regras e valores podem mudar: confira sempre nas fontes oficiais antes de decidir.