Se você deixou de pagar a fatura inteira do cartão, existe um limite para o quanto essa dívida pode crescer. Desde janeiro de 2024, os juros e encargos cobrados no rotativo e no parcelamento da fatura não podem somar mais de 100% do valor original da dívida. Em outras palavras: uma dívida de R$ 1.000 pode chegar, no máximo, a R$ 2.000, não importa quanto tempo passe.
A regra veio de uma lei aprovada em 2023, dentro do programa Desenrola, e foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Veja como ela funciona e como usar a seu favor.
O que é o rotativo
O rotativo é o crédito que entra automaticamente quando você paga menos que o valor total da fatura, por exemplo só o mínimo. O que ficou sem pagar vira dívida, com juros entre os mais altos do mercado.
Pelas regras do Banco Central, o rotativo só pode ser usado até o vencimento da fatura seguinte. Depois disso, se a dívida não for quitada, o banco precisa oferecer um parcelamento com juros menores, ou você paga o saldo.
Como funciona o teto de 100%
O limite vale para a soma de juros e demais encargos (tarifas, multas e outras cobranças da operação), tanto no rotativo quanto no parcelamento da fatura que vem depois dele.
| Situação | Valor original | Máximo que pode ser cobrado a mais | Total máximo |
|---|---|---|---|
| Fatura não paga | R$ 500 | R$ 500 | R$ 1.000 |
| Fatura não paga | R$ 1.000 | R$ 1.000 | R$ 2.000 |
| Fatura não paga | R$ 3.000 | R$ 3.000 | R$ 6.000 |
Antes da regra, uma dívida de cartão podia crescer muitas vezes o valor original em um ou dois anos. Agora, ela para de crescer quando os encargos chegam ao mesmo valor da dívida inicial.
O que o teto não faz
O teto não deixa o rotativo barato. Ele só impede que a dívida cresça sem fim. Os juros mensais continuam altíssimos, e chegar ao limite de 100% significa pagar o dobro do que você gastou.
Também vale saber que:
- o parcelamento sem juros das compras não muda;
- a regra vale para dívidas contratadas desde janeiro de 2024;
- IOF é imposto, não é encargo do banco, e é cobrado à parte.
Como usar a regra a seu favor
1. Saia do rotativo o quanto antes. Cada mês no rotativo aproxima a dívida do dobro. Se não dá para pagar a fatura inteira, compare o parcelamento da fatura com um empréstimo pessoal ou consignado, que costumam ter juros bem menores. Trocar dívida cara por barata é um dos passos mais eficientes para sair do vermelho.
2. Leve a dívida para outro banco. A mesma resolução do CMN prevê a portabilidade do saldo devedor do cartão (rotativo e parcelamento) para outra instituição, sem custo. Se outro banco oferecer juros menores, a troca pode valer a pena.
3. Confira se a cobrança passou do limite. Peça ao banco o extrato da dívida, com o valor original e todos os encargos. Se a soma de juros e encargos for maior que o valor original, você tem base para contestar.
4. Reclame nos canais certos. Primeiro no SAC e na ouvidoria do banco. Se não resolver, registre reclamação no site do Banco Central e no Consumidor.gov.br.
Exemplo prático
Imagine uma fatura de R$ 1.200 em que você pagou só o mínimo e deixou R$ 1.000 sem pagar.
- No mês seguinte, esse valor entra no rotativo e começa a receber juros.
- Na fatura seguinte, o banco oferece parcelar o saldo.
- Somando juros e encargos do rotativo e do parcelamento, o total cobrado não pode passar de R$ 2.000.
Mesmo assim, você terá pago até R$ 1.000 a mais pelo mesmo gasto. Por isso, a melhor saída continua sendo evitar o rotativo.
Perguntas frequentes
O teto vale para dívidas antigas? Não. Ele vale para dívidas contratadas a partir de janeiro de 2024. Dívidas anteriores seguem as condições da época.
O parcelamento da fatura também tem o limite? Sim. O teto soma os juros e encargos do rotativo e do parcelamento da fatura.
Pagar o mínimo da fatura é seguro? Não. Pagar o mínimo joga o resto no rotativo, que tem juros entre os mais altos do mercado. Use só em emergência e saia no mês seguinte.
Posso negociar a dívida do cartão? Pode, direto com o banco ou em plataformas de negociação. Veja o passo a passo em como sair das dívidas.
Conclusão
A dívida do cartão agora tem limite: no máximo o dobro do valor original. Mas o teto é um freio, não uma solução. Saia do rotativo rápido, compare com crédito mais barato, use a portabilidade se outro banco cobrar menos e confira se a cobrança respeitou o limite. Para não voltar ao problema, organize as contas com um orçamento mensal simples.
Com informações da Forbes Brasil e do Money Times.
Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Taxas, regras e valores podem mudar: confira sempre nas fontes oficiais antes de decidir.
